Projeto: |
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PL 559 28/08/2007 (ver documento) |
Processo: |
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01-559/2007
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Justificativa: |
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ver documento Jpl0559-2007 |
Promulgação: |
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LEI 14.619 de 07/12/2007 (ver documento) |
Promovente: |
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Wadih Mutran |
Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR O DIA DAS TRADIÇÕES DAS RAÍZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DAS TRADICOES AFRICANAS E NACOES DO CANDOMBLE / LEI 14.485/2007 |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conj1601-2007
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 22/08/2007 | Encaminhado em 19/09/2007 | CCJ | Recebido em 19/09/2007 | Encaminhado em 30/10/2007 | SGP23 | Recebido em 30/10/2007 | Encaminhado em 17/01/2008 | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2008 | |
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Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 30/10/2007
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Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 5668/2007 de 12/11/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP Assunto para ciência da CMSP, recebido em 07/12/2007 atraves do(a) OF. ATL 220/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o n° 14.619 para a cmsp promulgar o pl 559/07, atraves do Documento Recebido nro. 4011/2007 Oficio CMSP 6017/2007 de 11/12/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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Encerramento: |
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07/12/2007. Motivo: PROMULGADO |